Comerciante paga danos de incêndio

A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - tratamento discriminatório - recusa a

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30

WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública

Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado

Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres

PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade

Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.